2017 UM ANO PARA FORTES

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Para a esmagadora maioria dos brasileiros, que vive do suor de seu trabalho, este será um dos anos mais duros das últimas décadas. O PIB brasileiro no 3º trimestre de 2016 (último dado disponível) recuou 0,8%em relação ao trimestre anterior. Em 2016 como um todo a queda do PIB beirou 4%. O país atravessa uma das piores recessões da história, e no contexto da mais grave crise vivida pelo sistema capitalista. Não há perspectivas de melhoras nesse quadro em 2017, que aliás pode piorar. Numa conjuntura dessas, o que poderia virar o jogo seria um programa pesado de investimentos estatais, na linha do New Deal, conjunto de medidas econômicas e sociais implementadas pelo Governo Roosevelt entre 1933 e 1937, visando alavancar a retomada do crescimento dos EUA, reduzindo desemprego e expandindo o mercado consumidor interno.

 

Uma política dessa natureza no Brasil deveria primordialmente proteger a renda e o emprego dos trabalhadores (que são a esmagadora maioria da população), estimulando a elevação dos salários e o investimento público em programas sociais, habitação e emprego. Seria preciso também ampliar o valor do salário mínimo em termos reais, visto que não há possibilidade de retomada do crescimento sem ampliação do consumo (o salário mínimo em janeiro de 2016, após mais de uma década obtendo ganho real, foi corrigido apenas pela inflação). Seria fundamental também ampliar significativamente o Programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente para as obras direcionadas para os segmentos de mais baixa renda (que, aliás, encontram-se paralisados).

 

Ao mesmo tempo, é fundamental, socorrer as empresas brasileiras, especialmente pequenas e médias, responsáveis pela maior parte dos empregos no Brasil, com crédito para capital de giro. O país tem que ter câmbio competitivo, o que significa desvalorizar o real, estabilizando a taxa de câmbio em um patamar que garanta condições mínimas das empresas brasileiras competirem. Elevação da competitividade passa por reduzir as taxas de juros, colocando-a num patamar civilizado, que permita o acesso ao crédito e que torne a atividade produtiva atraente. O que não ocorre hoje, já que é muito mais vantajoso para as empresas investirem em papeis da dívida pública, que garante retornos incomparáveis, inclusive mundialmente, com qualquer investimento produtivo.

 

Tudo isso, e muito mais que a falta de espaço impede de mencionar, teria que ser feito para a retomada do crescimento. Tais medidas, no entanto, não serão encaminhadas pelo governo que está aí. Como bem observa aquela frase famosa, “de onde menos se espera, dali é que não sai nada mesmo” (atribuída ao Barão de Itararé).

 

As propostas do governo golpista, um conjunto que compõe uma espécie de neoliberalismo anacrônico e mal informado, caminham justamente na direção oposta. Planejam uma inserção subordinada do Brasil nas cadeias internacionais de valor, calcada na redução dos custos trabalhistas e sociais (vide proposta de reforma trabalhista encaminhada ao Congresso no apagar das luzes de 2016). O “projeto de nação” dessa turma é destinar ao Brasil a condição eterna de exportador de commodities e insumos baratos, auxiliando os países ricos a superar da crise. Por isso estão desmontando rapidamente a Petrobrás e querem entregar o mais rápido possível a maior província de petróleo descoberta no mundo neste milênio, o pré-sal.

 

A partir desta perspectiva subserviente e colonial, é central liquidar o mercado consumidor interno (até para gerar excedente exportável), transferindo a dinâmica econômica para as exportações de commodities. Por trás de todas essas maluquices está a empulhação do “Estado mínimo”. Intencionam retirar o Estado “do que for possível”, entregando inclusive saúde e educação nas mãos do setor privado. Uma estratégia que coloca em risco o destino de milhões de trabalhadores e empresários produtivos, e o próprio destino do País. Pretendem congelar gastos públicos com pobres, com trabalhadores, com o povo, para pagar juros da dívida, conforme prevê a PEC 55. Vão fracassar, mas até lá, o preço pago pela nação pode ter sido excessivamente elevado.

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