De cada quatro professores em sala de aula, três são professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) e apenas um é efetivo. Esses são números levantados pela Direção do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região (SITESPM-CHR), no dia 20 de março de 2025, no Portal da Transparência.
No total são 2.195 professores que atuam na Rede Municipal de Ensino de Chapecó, sendo 826 (38% do total) concursados/efetivos e 1.363 (62% do total) admitidos em caráter temporário (ACTs). Desse total de 2.195 professores, 1.792 (82% do total) em sala de aula e 403 (18% do total) fora da sala de aula em exercício de função de direção, chefia ou assessoramento no âmbito do magistério municipal.
Se considerar apenas os professores em exercício em sala de aula em atividade docente nas escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Chapecó, do total de 1.792 professores contratados pelo Município, apenas 429 (24% do total) são concursados/efetivos e 1.363 (76% do total) são ACTs, ou seja, de cada quatro professores em sala de aula, três são ACTs e apenas um é efetivo, “uma situação insustentável e inaceitável do ponto de vista legal e pedagógico”.
Diante desses números absurdos o Sindicato protocolou na Prefeitura de Chapecó, no dia 25 de março uma Notificação Extrajudicial, que foi discutida e aprovada em Assembleia da categoria, no dia 19 de março. O documento cobra para que se regularize a contratação de professores, lançando Edital de Concurso Público para prover todas as vagas permanentes (reais) ocupadas por contratos temporários em desacordo com a Constituição Federal e a legislação educacional vigente.
Segundo documento a realização de Concurso Público vai permitir ao professor a efetivação e o acesso ao plano de carreira da categoria, além de “permitir ao professor planejar a sua vida no espaço da cidade e assim viabilizar melhores condições de moradia e de vida, criando melhores condições de dedicação à sua comunidade escolar e melhor aproveitamento e eficiência na formação continuada oferecida ano após ano pela Rede Municipal de Ensino; é de amplo reconhecimento no meio educacional de que a efetivação dos professores é um elemento indispensável na melhora continuada da qualidade do ensino público”.
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Confira a repercussão do assunto na imprensa de Chapecó:
Rádio Super Condá – programa Correspondente Condá
Matéria divulgada no portal da SCC10
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